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Data16/10/2013      OriginalPágina
FontePI - Justiça

Diário PI - Justiça de 16/10/2013 (6181122383806464)

Intimar as partes, atraves de seus advogados para
ciencia da sentenca julgando procedente a presente
acao.
32) Indenizacao 20562007
A - Raimunda dos Santos e Sousa
Adv Bruno Milton Sousa Batista
R - Banco Panamericano
Adv Ivania Fausto Gomes
Desp - Intime-se as partes para que, no prazo de 05
dias, digam se tem outras provas a serem produzidas,
especificando fundamentadamente, sob pena de
indeferimento. I e cumpra-se.
33) Revisional 204662008
A - Francisco Tony Martins de Sousa
Adv Mauricio Cedenir
R - Banco Panamericano
Adv Rafael Daniel Silva Andrade
Desp - Intime-se as partes para que, no prazo de 05
dias, digam se tem outras provas a serem produzidas,
especificando fundamentadamente, sob pena de
indeferimento. I e cumpra-se.
34) Revisional 215942009
A - Maria da Conceicao de Araujo Rios
Adv Sabrina de Sousa Araujo
R - Bando Dibens Leasing S.A
Adv Sabrina de Sousa Araujo
Desp - Intime-se o autor para que, no prazo de 48
horas, requeira o que entender de direito, sob pena
de extincao
35) Rescisao 1010019031
A - Companhia de Habitacao do Piaui
Adv Layana Soares Costa
R - Maria Milca Gomes Brandao
Adv Jose Alberto de Carvalho Lima
Desp - Sentenca transitada em julgado. Arquive-se
com baixa na distribuicao.
36) Busca 154202006
A - BV financeira S.A
Adv Daniela Francatti
R - Edione de Moura Saiki
Adv Djan Wilson de Guadalupe Lopes
Intimar as partes, atraves de seus advogados, para
ciencia da sentenca de extincao.
37) Indenizacao 240642008
A - Wemerson Jose Alencar
Adv Jose Alberto de Carvalho Lima
R - Banco Itaucard S.A
Resumo - Vistos etc, (...) Isto posto, com fundamento
no art. 269, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido
do autor, uma vez nao ter o reu praticado nenhum ato
capaz de gerar prejuizos de ordem moral ao
demandante e REVOGO a decisao determinando a
retirada no nome do autor dos cadastros restritivos
de credito. Custas finais, pelo autor. P. R. I. e Cumprase.
38) Revisao 120762008
A - Jose Edisio de Lucena
Adv Jose Wilson Cardoso Diniz
R - Banco ABN Amro Real S.A
ADv Daniela Francatti do Nascimento
Desp - Intime-se as partes para que, no prazo de 05
dias, digam se tem outras provas a serem produzidas,
especificando fundamentadamente, sob pena de
indeferimento. I e cumpra-se.
39) Monitoria 42082012
A - CEPISA - Companhia Energetica do Piaui
Adv Jose Acelio Correia Junior
R - Justino Alves de Abreu
Desp - Vista ao Embargado, no prazo legal.
40) Revisional 2113992007
A - Abel Santos Oliveira
Adv Jose Wilson Cardoso Diniz
R - Unibanco -Uniao de Banco Brasileiros S.A
Adv Patricia Cavalcante Pinheiro
Vistos etc, (...) Isto posto, com fundamento no inciso

DIARIO DA JUSTICA
ESTADO DO PIAUI
III do art. 269 do CPC, HOMOLOGO o acordo e JULGO
EXTINTO o processo com resolucao do merito. Desde
logo, fica autorizada a expedicao de alvara pela
Secretaria, se houver pedido nesse sentido. Caso
conste o nome do requerente nos registros dos
orgaos de protecao ao credito, sejam emitidos oficios
aos mesmos para que o retirem. Honorarios
advocaticios conforme acordo. Custas finais
conforme acordo, caso em que sendo omisso, pelas
partes. Transitada em julgado, arquive-se os autos
com baixa na distribuicao, caso pagas as custas,
conforme previsto na Lei estadual 5.526/2005. Caso
nao pagas, arquive-se sem baixa na distribuicao. P.
R. I e Cumpra-se.
41) Revisional 12052009
A - Fabiano Magalhaes de Figueiredo
Adv Henry Wall Gomes Freitas
R - Dibens Leasing S.A
Adv Raphael Calixto Brasil
Desp - Determinando a intimacao da parte autora,
atraves de seu advogado, para dar andamento ao
feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extincao.
42) execucao n 1870002245
A - Banco do Estado de Sao Paulo S.A (atual Banco
Santander)
Adv - Celso Marcon
R - EME - Industria e Construcao Ltda e Roberto Maciel
Campos
Adv Francysllanne Roberta Lima Ferreira
De ato ordinatorio - intimo a parte autora, atraves de
seu advogado, para ciencia da penhora, no prazo de
lei.
43) Acao de Rescisao Contratual 2097152005
A - Europa Incorporadora Ltda
Adv Carolina Lago Castello Branco
R - Raimundo Nonato Barbosa Teixeira de Miranda
R - Sergio Luiz de Melo Campos
Adv Isabela Maia Cury de Miranda
De ato ordinatorio intimo os Reus, atraves de sua
advogada, para se manifestar sobre Recurso de
Apelacao da autora, no prazo de lei.
JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CIVEL
CARTORIO DO 4o OFICIO CIVEL
RELACAO MES DE OUTUBRO DE 2013 - No 89
Intimacoes conforme o Provimento 029/2009:
DESPACHOS E SENTENCAS:
ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE no 002094297.2010.8.18.0140
Autor: Banco Finasa BMC S/A
Adv. Michela do Vale Brito
Re: Erasmo Freire Gomes Neto
Adv: Fagner Kristofferson Santos
Ato Ordinatorio, fls.101: Intime-se a parte autora para
o preparo dos autos. Em 14/10/13
PROCEDIMENTO ORDINARIO no 002689780.2008.8.18.0140
Autor: Francisca Barbosa de Oliveira Costa
Adv: Carlos Eduardo dos Anjos Silva
Re: Banco HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo
Adv. Daniela Francatti do Nascimento
Despacho, fls.74/76: "Noutro giro, determino, em
consequencia, sob pena de indeferimento da inicial e
consequente extincao do processo sem resolucao
de merito, nos termos do art. 284, paragrafo unico, c/
c art. 267, I, do CPC, intimacao da parte autora, na
pessoa de seu advogado, para no prazo de 10 (dez)
dias: I - Juntar planilha de calculo discriminando o
valor total da divida. Devendo, por consequencia,
pagar as custas processuais complementares,
constando como valor da causa o equivalente a
diferenca entre o valor do debito cobrado pelo reu e a
parcela incontroversa, isto e, R$ 7.359,10 (sete mil
trezentos e cinquenta e nove reais e dez centavos).
II - Depositar em Juizo, todas as parcelas em atraso,
no valor declarado incontroverso, por ser pressuposto
processual, conforme dispoe art. 50 da Lei 10.931/
04. Ressalte-se que a exigibilidade do credito e,
consequentemente, o afastamento da mora sobre este
valor podera ser suspensa mediante deposito do
montante correspondente, condicionando-se nao
somente a instauracao e o andamento valido do
processo, mas tambem a apreciacao e a concessao
da tutela antecipada ao cumprimento do acima
relatado; III - Depositar, tambem, em juizo as parcelas
vincendas, no valor que entende ser incontroverso,
no tempo e modo contratado, ou seja, no dia do
vencimento estipulado no contrato, na forma do novo
artigo 285- B, acrescido ao Codigo Processual Civil
por meio da Lei 12.810 de 15 de maio de 2013. Intimemse e Cumpra-se". Em 08/10/13. a) Dr. Joao Antonio

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Teresina - PI - Disponibilizacao: quarta-feira, 16 de outubro de 2013
Publicacao: quinta-feira, 17 de outubro de 2013 - ANO XXXV - No 7.383

Bittencourt Braga Neto - Juiz de Direito da 4a Vara
Civel

Ato Ordinatorio, fls.90: Intime-se a parte autora para a
replica e sobre a reconvencao de fls. 71. Em 11/10/13

IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA no 002689780.2008.8.18.0140
Autor: Banco HSBC Bank Brasil S/A
Adv: Erika Regina Leite Soares
Re: Francisco Barbosa de O. Costa
Adv. Carlos Eduardo dos Anjos Silva
Despacho, fls.19/20: "... Nesses termos, reputo
despiciendo julgar o incidente de impugnacao,
incidente, alias, eis que o valor atribuido a causa foi
alterado de oficio e trata-se de materia de ordem
publica. Portanto, o objeto do presente incidente se
perde, razao pela qual indefiro a peticao inicial e extingo
sem resolucao do merito, de acordo com o art. 267,
inc. VI do CPC. Descabida a condenacao em honorarios
advocaticios decorrentes da sucumbencia, porquanto
se trata de mero incidente processual. Registre-se
esta decisao nos autos da acao principal. Intime-se e
Cumpra-se". Em 08/10/13. a) Dr. Joao Antonio
Bittencourt Braga Neto - Juiz de Direito da 4a Vara
Civel

ACAO MONITORIA no 0027243-94.2009.8.18.0140
Autor: Plasticos Amazonas LTDA
Adv. Marcio Ramos Tinoco
Reu: Solange Maria Sampaio Barros
Adv. -------------------Sentenca, fls.53/56: "Do EXPOSTO, com base nos
fundamentos juridicos acima, REJEITO os presentes
embargos e JULGO PROCEDENTE o pedido da autora,
reconhecendo-a credora da importancia de R$
12.446,94 (dize mil, quatrocentos e quarenta e seis